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Aviso Legal — Alma da Casa

Identificação do responsável O presente website é propriedade e gerido por:

Heloisa Mara Clemente Mendonça Empresária em Nome Individual (ENI) NIF: 303 111 658 Rua António Bentes Benemérito, 5 8150-117 São Brás de Alportel Portugal

Contacto E-mail: alma-da-casa@zoho.eu Website: alma-da-casa.com

Atividade A Alma da Casa é uma loja online dedicada à venda de artigos de decoração para o lar, registada em Portugal e sujeita à legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico.

Propriedade intelectual Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da Alma da Casa, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

Lei aplicável O presente aviso legal é regido pela lei portuguesa, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico).